- Acompanhamento de processos administrativos em geral, apresentação de defesas, interposições de recursos e impugnações.
- Elaboração de pareceres sobre matérias relacionados ao Direito Administrativo.
- Análise da legalidade e constitucionalidade de Projetos de Lei, Resoluções, Portarias, Decretos e outros.
- Acompanhamento de procedimentos licitatórios, interposições de recursos.
- Acompanhamento durante a execução do contrato administrativo, analisando questões como equilíbrio econômico-financeiro, repactuação.
- Realização de Inventários e Partilha de Bens, judicial ou extrajudicial.
- Planejamento sucessório.
- Testamentos, Doações e Legados.
- Anulação de Testamento.
- Exclusão do herdeiro por indignidade.
- Divórcio Consensual ou Litigioso, Judicial ou Extrajudicial.
- Reconhecimento e dissolução de União Estável.
- Contrato de Namoro, Pacto Pré-nupcial, Pós-nupcial e Pacto de União Estável.
- Alimentos e Revisão de Pensão Alimentícia.
- Regulamentação e Modificação de Guarda.
- Investigação e Negatória de Paternidade.
- Interdição Judicial.
- Adoção.
- Medidas Cautelares, Separação de Corpos, Arrolamento de Bens e Busca e Apreensão de Menor.
DIREITO SECURITÁRIO
- Litigância Judicial.
- Consultoria.
- Elaboração de Pareceres – Estudos das condições das apólices de seguro.
- Ressarcimentos administrativos e Judiciais.
- Recuperação em Seguro garantia da área imobiliária.
- Ações de indenização e, ou, cobrança de seguros.
- Atuação na área administrativa para recebimento de seguros.
- Contencioso securitário.
- Análise de contratos.
- Assessoria e orientação na contratação de seguros.
DIREITO EMPRESARIAL
- Análise de contratos de abertura de créditos em conta corrente, renegociação de débitos.
- Análise, elaboração de contratos empresariais e de atos constitutivos, suporte para a prevenção, gerenciamento e solução de conflitos de interesses societários.
- Recuperação de Empresas.
- Falências.
- Contratos mercantis.
- Títulos de crédito.
- Assessoria em contratos e na orientação sobre legislação para transações comerciais em geral.
- Elaboração e análise de contratos destinados a regular a distribuição de produtos, representações comerciais, prestação de serviços e questões relativas à Propriedade Intelectual e de Direito do Consumidor, uso de marca, exploração de patentes e transferência de tecnologia;
- Elaboração de trabalhos focados na legislação específica a que cada cliente está sujeito por força de suas atividades comerciais.
Assessoria integral nos processos de recuperação de empresas, incluindo consultoria a credores e a devedores em casos de reestruturação econômico-financeira.
DIREITO DO CONSUMIDOR
REGISTROS PÚBLICOS
- Aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, por idade.
- Cobertura ao cônjuge e dependentes através da pensão por morte do segurado.